Vistos

Prestação de serviços jurídicos para obtenção de vistos de residência, analisando e identificando as necessidades específicas para obtenção de cada um dos vistos abaixo:

• D1 – Visto de Trabalhos;
• D2 – Visto para Empreendedores;
• D3 – Visto para trabalho altamente qualificado;
• D4 – Visto para Estudo;
• D5 – Visto para estudo dentro da Europa;
• D6 – Visto para reagrupamento familiar;
• D7 – Aposentados e titulares de rendimentos;
• Golden Visa;
• Startup Visa;
• Tech Visa;
• Visto de procura de trabalho.

Nacionalidade

Prestação de serviços jurídicos para obtenção da nacionalidade portuguesa para/por:

• Filhos de português;
• Neto de português;
• Bisneto de português;
• Casamento ou união estável;
• Tempo de residência.

Com a nossa experiência e conhecimento guiaremos você por todo o processo, desde a coleta de documentos até a submissão do pedido, garantindo uma transição suave e eficiente.

Legalização

Prestação de serviços jurídicos para consultoria e legalização de pessoas em Portugal englobando os seguintes serviços:

• Obtenção do número de identificação fiscal;
• Obtenção do número de identificação social;
• Manifestação de Interesse;
• Abertura de Atividade;
• Troca de título de condução estrangeiros; dentre outros.

DIREITO CIVIL

Prestação de serviços jurídicos em diferentes áreas do Direito Civil, tais como imobiliário, família, locações, sucessões, dentre outros.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Prestação de serviços jurídicos relacionadas a estudos, projetos e implementação de planejamento fiscal, assim como atuação em litígios fiscais perante os Tribunais Administrativos e Judiciais brasileiros.

DIREITO TRABALHISTA

Prestação de serviços jurídicos no contencioso trabalhista (individual e coletivo), negociações sindicais e consultoria em legislação trabalhista e sua aplicação prática.

ATOS NOTARIAIS

Prestação de serviços jurídicos em conformidade com o Decreto-Lei n.º 76-A/2006 de 29 de março, o qual atribui
aos advogados portugueses competências próprias na função notarial, tais como:

- Reconhecimentos de assinaturas, simples ou com menções.

- Autenticação de documentos;

- Certificação de documentos e de traduções; dentre outros diversos.

PROTEÇÃO DE DADOS

Prestação de serviços jurídicos na área de proteção de dados e privacidade, dentre eles:
- Assessoria na definição dos tratamentos de dados pessoais, auxiliando na identificação clara dos tratamentos a realizar, respetivas finalidades e características; - Apoio à definição de um modelo de compliance de LGPD/RGPD, elaboração de plano de implementação e posterior acompanhamento; - Definição de regras e procedimentos de tratamento de dados pessoais no contexto da gestão de recursos humanos; - Apoio à adequação das plataformas online à legislação aplicável ao comércio online, vendas à distância e publicidade online; - Elaboração de contratos de criação, cessão ou transferência de conteúdos, exploração de direitos e de plataformas digitais; dentre outros.

CONTRATOS

Prestação de serviços jurídicos na área contratual visando garantir que seus acordos legais sejam sólidos e claros.

Nossa equipe jurídica está pronta para elaborar, revisar e negociar seus contratos, assegurando que seus interesses estejam protegidos.

Transcrições

TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO Prestação de serviços jurídicos para transcrição do casamento de cidadão português que tenha sido registrado no estrangeiro para ser devidamente averbado no assento de nascimento do mesmo.

TRANSCRIÇÃO DE ÓBITO Prestação de serviços jurídicos para transcrição do óbito de cidadão português que tenha sido registrado no estrangeiro para ser devidamente averbado no assento de nascimento do mesmo.

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

Prestação de serviço jurídicos para homologação de sentenças estrangeiras em Portugal. Garantimos um processo eficiente e especializado com intuito de validar legalmente decisões estrangeiras no território português, assegurando, assim, que o processo de homologação seja concluído com sucesso e em conformidade com a legislação vigente.

Contencioso

Prestação de serviços jurídicos com atuação em questões e processo judiciais nos mais diversos ramos do Direito, entre eles:
Civil, trabalhista e tributário. Nossa equipe jurídica está pronta para representa-lo em questões legais complexas, oferecendo soluções estratégicas e personalizadas, estando preparada para defender seus interesses com ética e profissionalismo.